TERMOS DE USO – VALESTRÁ

Versão para publicação no site institucional (www.valestra.com.br)

Versão 1.0 – Publicada em 31/07/2025
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  1. Quem somos

A Valestrá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.646.364/0001-04, com sede na Avenida das Nações Unidas nº 12.901, 33º andar, Torre Norte – Centro Empresarial Nações Unidas – Brooklin – São Paulo/SP, CEP: 04578-910, é a empresa controladora responsável pelo Site.

Para dúvidas gerais sobre o Site ou seu conteúdo, utilize o formulário FALE CONOSCO disponível no próprio Site.

Para questões relativas à privacidade e proteção de dados pessoais, consulte o Aviso de Privacidade ou escreva para privacidade@valestra.com.br.

  1. Escopo e natureza do conteúdo

O Site tem caráter exclusivamente institucional e informativo. O conteúdo disponibilizado não constitui oferta, publicidade direcionada, aconselhamento jurídico, financeiro ou de qualquer natureza profissional, nem convite automático à contratação de serviços. Decisões tomadas com base nas informações do Site são de responsabilidade do Usuário.

As informações disponibilizadas são de caráter institucional e informativo, não representando, sob qualquer hipótese, promessa, garantia de resultado ou compromisso contratual.

  1. Propriedade intellectual

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É proibida a reprodução, modificação, distribuição, exibição pública, engenharia reversa, exploração comercial ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo, no todo ou em parte, sem consentimento prévio e por escrito da Valestrá.

A infração de direitos autorais, marcas e patentes poderá sujeitar o infrator às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável.

A Valestrá poderá remover ou alterar qualquer conteúdo do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

  1. Formulário FALE CONOSCO

O Site disponibiliza um formulário de contato (FALE CONOSCO) para comunicação com nossa equipe. As informações fornecidas serão encaminhadas às áreas competentes para atendimento da sua solicitação e acessadas apenas por profissionais autorizados. Informações enviadas por meio do formulário estão sujeitas ao nosso Aviso de Privacidade.

  1. Recrutamento e seleção

Caso deseje participar de processos seletivos, você poderá ser direcionado(a) a plataformas de recrutamento de terceiros. Ao acessar ambientes externos, recomendamos a leitura cuidadosa dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade desses provedores.

A Valestrá não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou políticas de privacidade de plataformas de terceiros. As informações fornecidas para candidatura serão utilizadas exclusivamente para análise de perfil e gestão do processo seletivo.

Concluído o processo seletivo, os dados poderão ser eliminados ou mantidos pelo período estritamente necessário, em conformidade com a legislação aplicável e com nosso Aviso de Privacidade.

  1. Links para websites de terceiros

Para conveniência dos Usuários, o Site pode conter links que direcionam a websites de terceiros. Esses sites são operados por entidades independentes e fora do controle da Valestrá. Não endossamos nem nos responsabilizamos por seus conteúdos, práticas de segurança ou políticas de privacidade. Ao deixar o nosso Site, recomendamos que você revise as políticas do destino.

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  1. Recursos de acessibilidade

A Valestrá apoia a inclusão digital e oferece recursos para melhorar a experiência de navegação:

  • Ajuste de tamanho da fonte: permite ampliar ou reduzir textos principais.
  • Tradução para Libras: botão flutuante que integra o serviço VLibras, ampliando acessibilidade para pessoas surdas.
  • Alto contraste: alterna esquema de cores (fundo escuro/texto claro) para melhor leitura, especialmente para pessoas com deficiência visual.

Para funcionalidades adicionais, você pode instalar o aplicativo VLibras (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/vlibras/).

  1. Limitação de responsabilidade

Empregamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para manter o Site disponível, seguro e atualizado.

Ainda assim, o Site poderá ficar temporariamente indisponível por manutenção programada, falhas técnicas, eventos de terceiros ou força maior.

A Valestrá não se responsabiliza por: (i) indisponibilidade ou falhas resultantes de problemas em equipamentos, softwares, conexões de internet ou navegadores dos Usuários; (ii) danos causados por códigos maliciosos ou ataques cibernéticos em redes fora de nosso controle; (iii) perdas ou danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site.

A Valestrá atua com base nos princípios da boa-fé, razoabilidade e diligência na administração de sua presença digital, sem prejuízo das limitações previstas neste instrumento.

  1. Privacidade e proteção de dados

O Site foi desenvolvido sob princípios de Privacy by Design e observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), entre outras normas aplicáveis. O tratamento de dados pessoais decorrente do uso do Site está descrito em nosso Aviso de Privacidade.

Para exercer seus direitos como titular de dados, consulte o Aviso de Privacidade ou escreva para privacidade@valestra.com.br.

  1. Conduta do Usuário

Ao utilizar o Site, você se compromete a: (i) fornecer informações verdadeiras; (ii) não inserir conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, discriminatório, violento ou que viole direitos de terceiros; (iii) não tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas ou ambientes internos do Site; (iv) não utilizar o Site para fins ilegais ou para a distribuição de códigos maliciosos.

A violação das regras de conduta poderá ensejar medidas legais cabíveis, inclusive de natureza cível e penal.

  1. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, incluindo, sem limitação, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, Brasil, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Caso a legislação de defesa do consumidor assegure foro diferenciado ao Usuário, prevalecerá o foro do domicílio do consumidor.

  1. Alterações destes Termos de Uso

A Valestrá poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando isso ocorrer, publicaremos a nova versão no Site com a data de atualização correspondente. O uso do Site após a publicação das alterações significará sua aceitação dos novos Termos.

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